Prefeito e secretários fazem balanço dos 120 dias

 Limpeza e manutenção das ruas, aquisição de máquinas, ampliação das especialidades médicas, organização das leis, Festa da Tainha… Os 120 dias do Governo Décio Góes e Olírio Lino foram contabilizados na coletiva de imprensa realizada na noite desta quarta-feira, quando cada secretário fez um breve balanço das ações desempenhadas em cada setor. O chefe do Executivo Municipal apresentou a nova sede da Administração Municipal à imprensa e informou que o local deverá ser inaugurado na próxima segunda-feira.

O edital para o concurso que elegerá os símbolos oficiais e o hino do Balneário Rincão foi assinado durante o encontro. Conforme informado pelo prefeito, o brasão e letra serão eleitos por uma comissão e posteriormente aperfeiçoado por profissionais. Décio e Lino comentaram sobre a repaginação da Rua Paraná, e das pinturas dos postos, que deram novo visual para a cidade. Durante os primeiros dias, o município também passou a existir nos documentos e nos sistemas dos governos estadual e federal, além de ter sido incluído no mapa do Brasil, divulgado pelo IBGE. As demais ações foram comentadas junto a equipe de secretariado.

Administração e Finanças

As ações priorizadas nos primeiros 120 dias incluem a partilha da frota e do mobiliário, viabilizadas nos primeiros dias de governo junto com a equipe de Içara, Município-mãe. Conforme o Secretário de Administração e Finanças Valberto Berkenbrock, o Balneário Rincão ficou com quase 17% do total de carros e máquinas de Içara. O balanço também incluiu ações viabilizadas para o incremento da arrecadação, bem como a implantação da nota do produtor rural e dos pescadores. Esses últimos, ao registrarem a produção, são isentos de tributos, ampliando o retorno de ICMS para o novo município. Assuntos como o registro de empresas, IPTU e Refis, regulamentados nesta gestão, também foram explanadas pelo secretário.

Educação e Cultura

Para passar a receber recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb), o primeiro passo foi inscrever o município no Ministério da Educação (MEC). Depois disso, a secretária de educação, Maria Canever, iniciou os trabalhos para a viabilização do Plano de Ações Articuladas (PAR). A formação continuada, que inclui o projeto Escola Criativa, também foi apresentado. Com a proposta, os alunos têm a oportunidade fazer intercâmbios entre as comunidades, com o objetivo de conhecer mais sobre a história e as belezas naturais do município. Na Cultura, a exposição etnográfica do artista Edi Balod, junto com o acervo do Museu, remontam a história do município, com ênfase na cultura açoriana.

Infraestrutura e Serviços

A limpeza e manutenção de toda a cidade foi um dos destaques dos primeiros 120 dias. Conforme o secretário de Infraestrutura e Serviços, João Raupp, a intenção de transformar o município numa cidade jardim teve o ponta pé neste início de gestão. Terrenos foram limpos, além da poda de grama, remoção de entulhos, galhos e lixo, e canteiros centrais das principais vias públicas e as laterais das mais movimentadas artérias de tráfego. A abertura da Rua Antônio Manuel, no centro da área urbanizada, que teve como objetivo facilitar o transporte coletivo das comunidades de Mirassol e Chico do Poço, também foram anunciadas. O secretário também falou sobre os portais de acesso ao mar, aquisição da capina mecanizada a manutenção do cemitério de Pedreiras.

Saúde

Os atendimentos de psicólogo, fisioterapeuta, odontólogo e assistente social já estão disponíveis no novo município. Além disso, os moradores não precisam mais se deslocar à Içara para realizar exames de ultrassom e eletrocardiograma. As possibilidades também foram buscadas nos primeiros 120 dias. A Secretaria de Saúde, através da secretária Maria Teresa Zanini, também contabilizou o tratamento fora de domicílio, inúmeras vacinas e atendimento domiciliar aos acamados. Durante a coletiva de imprensa, a inauguração da Academia de Saúde e o novo horário estendido para os trabalhadores – das 17h às 21h, também foram apresentados.

 Procuradoria

A organização e regulamentação das leis municipais e o planejamento do primeiro concurso público foram explanados pela Procuradora Angélica Zenatto. A primeira seleção será para a nomeação dos conselheiros tutelares do município.